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Blog de alvesrui
 


A Justiça na apologia de Sócrates ( Por Rui Alves )

 

A Grécia no século V a. C. 

 

Embora possuíssem um sentimento de pertencerem a uma mesma comunidade, cada cidade grega constituía um Estado autônomo, havendo grandes diferenças entre elas.

Atenas é a cidade grega por excelência, tendo sido preservados uma riqueza extraordinária de monumentos, objetos e documentos dos mais diversos, como textos históricos, literários, filosóficos, jurídicos.

Após a vitoria em Maratona e Salamina, sobre os persas, tornou-se a principal potência política no mundo grego, principalmente Grécia Central, nas ilhas e na Ásia Menor.

Toda a Grécia reconhecia que a persistência e o patriotismo atenienses haviam-na salvo quando toda a nação estava ameaçada. Era então observada com intenso interesse.

Sua hegemonia econômica sobre outras cidades do Mar Egeu foi conquistada paulatinamente, tornando-o seguro para o comércio e auferindo recursos com a concessão de vantagens a seus aliados.

Os atenienses apoiavam os regimes democráticos nessas Cidades-Estado com o apoio de  democratas locais pertencentes a aristocracia que apoiavam seu domínio comercial.

Por volta de 450 a. C. Atenas determina a utilização de sua moeda, medida e pesos próprios nas cidades que compõem a Liga de Delos.

Segundo Jeanne Claude Mousse “ A democracia ateniense estava condicionada à manutenção de seu Império. Toda ameaça que pairasse sobre o mesmo representava um perigo para o regime”. [1]

Em razão do desejo dessas cidades de emancipação do domínio de Atenas e outra aliança que reuniu outras ao lado de Esparta é que resultou uma guerra que dividiu toda a Grécia e durou em torno de 28 anos.

Péricles, imaginando que a guerra seria decidida rapidamente e confiando na superioridade naval de Atenas (sendo que os Espartanos no princípio não detinham esquadra) trouxe a população camponesa para dentro dos muros da cidade. No ano seguinte irrompeu uma epidemia que dizimou um quarto da população de Atenas.

A guerra do Peloponeso além de ter retirado o domínio marítimo de Atenas, esvaziado seus cofres, dizimado ¼ de sua população; devastado os campos, espantado os comerciantes estrangeiros do Pireu, levado a maioria da população rural, 5/6 do corpo cívico, ao estado de miséria, fortaleceu os inimigos da democracia:

Já que a guerra estava ligada á defesa do império e o império á democracia,  aqueles que a guerra atingia sem seus bens ou em sua pessoa naturalmente não iriam tardar em colocar em questão a própria democracia, envolvendo a Cidade Estado na guerra civil que por duas vezes, iria dilacerá-la.[2]



[1]



Escrito por alvesrui às 21h46
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No entanto nem toda população de Atenas foi empobrecida pela guerra. Aqueles que se enriqueceram com a guerra, metécos (estrangeiros) proprietários de oficinas de manufaturas diversas, curtidores de pele “reforçavam a hostilidade ao regime de todos aqueles que, (...) insistiam em atribuir á democracia a responsabilidade pelas derrotas de Atenas” [1]

Em 411, este grupo cresce em torno de Tucídides de Alopece que juntamente com Pisandro, Alcibíades e outros arquitetam uma conspiração que, a partir de um regime de terror e aproveitando que a frota Ateniense estava em Samos, ao mesmo tempo que o Rei Espartano Ágis e seu exército estavam próximos em Decélia (o que obrigava os atenienses a se manterem em guarda nas muralhas), dissolveram a Assembléia dos Quinhentos, sem dificuldades e a substituíram por outra de quatrocentos membros, redigiram outra constituição e o “catálogo” dos cinco mil atenienses que passariam a gozar com plenitude os direitos políticos.

O regime dos Cinco Mil durou ao que se sabe apenas alguns meses e o retorno ás praticas democráticas retornou aos poucos.

Em 406, seis dos oito estrategos que comandaram a esquadra nas ilhas Arginusas foram condenados à morte, entre eles um filho de Péricles, em razão de que embora vitoriosos, vinte e cinco navios atenienses soçobraram e no momento de socorrer a tripulação surgiu um tempestade que impossibilitou a operação e os estrategos ordenaram o retorno a Mitilene.

Este episódio de condenação tornou-se célebre, pois a condenação dos estrategos em conjunto era ilegal, pois o julgamento individual permitiria que cada um apresentasse sua defesa, no entanto a força dos gritos da turba falou mais alto. Aceitou-se colocar a proposta de condenação á morte por medo da assembléia exaltada com exceção de Sócrates que presente nessa votação, corajosamente, frente a turba exaltada, recusou-se a fazer algo em desconformidade com a lei.

Após a batalha de Egos Potamos onde a esquadra Ateniense foi totalmente destruída, Lisandro livrou as cidades do Helesponto dos atenienses, dirigiu-se a Atenas enquanto Pausânias, o outro rei de Esparta, juntava-se a Agis na Decélia.

Embora sitiados os atenienses a principio não pensavam em rendição, mas quando faltou o trigo, (os campos da ática eram devastados periodicamente pelos peloponesos) buscaram um acordo de paz. A Paz foi feita nos seguintes termos: destituição dos Longos Muros e os porto do Pireu; entrega de todos os navios, com exceção de doze, volta dos exilados, etc. Em 394 a frota espartana de Lisandro entrou no Pireu e começou-se a demolir os muros ( com certo entusiasmo ) pelo fim da guerra.

Após a guerra Lisandro colocou-se do lado dos oligarcas e trinta pessoas foram então incumbidas de redigir nova constituição. Em realidade substituíram o antigo por outro com pessoas de sua amizade. P94. Em seguida estabeleceram um novo regime de terror:

Quando dominaram mais efetivamente a cidade, não tiveram deferência por nenhum cidadão. Privavam da vida os que se distinguiam por sua fortuna, nascimento ou reputação, a fim de extinguirem os motivos de temor, e movidos pelo desejo de saquear as riquezas. Em pouco tempo, tinham matado nada menos que 1.500 pessoas.[2]

Esse número de mortes suscita divisão entre os Trinta. Terâmenes, moderado, é preso, a mando de Crítias, e, na prisão, obrigado a beber cicuta. A partir daí a tirania dos Trinta intensifica-


[



Escrito por alvesrui às 21h45
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se, interditando a entrada da cidade aos que não estavam na lista dos Três Mil, os quais se refugiam no Pireu ou buscam exílio em Tebas ou Mégara.

Trasíbulo, organiza um força no Pireu e os Trinta pedem ajuda a Lisandro, e Pausânias rei de Esparta leva seu exército para perto do Pireu na tentativa de intimidar  Trasíbulo, sem sucesso.

No entanto convence a ambos os lados a negociar com a mediação de Esparta. Foi aprovada uma anistia completa menos aos Trinta, ao Onze ( juizes encarregados de aplicar as penas) e a dez magistrados estabelecidos pelos Trinta no Pireu.

A democracia plena não foi restaurada rapidamente, tendo havido numerosos processos políticos e as marcas da tirania dos Trinta demoraram a cicatrizar.

 

 

SÓCRATES  [1]

Quando iniciamos leituras sobre Sócrates invariavelmente encontramos nos primeiros parágrafos expressões como: “ o problema  de Sócrates”, “ o paradoxo da morte de Sócrates” ou outras colocações  semelhantes. Por que a figura deste filósofo desperta essas dúvidas?

Não é possível fazer dele uma personagem histórica, no entanto o pensamento de Sócrates é um dos eixos da historia, pois que com ele se fecha um período e um outro começa.

Sua influência no Cultura Ocidental é imensurável pela divisão que se segue após ele entre as chamadas Escolas Socráticas Menores (Megáricos, Cirenaicos, Cínicos) e Maiores (Platão, Aristóteles), a importância na historia das idéias e o fato de considerarmos todos os que lhe foram anteriores de pré-socráticos.

Sócrates, a exemplo de muitos outros filósofos de sua época, não deixou nada escrito, seu pensamento nos é conhecido pelo testemunho de seus contemporâneos e que ao contrário de outros sábios de sua época, nunca saiu de sua amada Atenas, a não ser em três ocasiões, quando lutou como soldado de infantaria ( hoplita).

Os textos de seus discípulos nos trazem muito pouco sobre ele. Além disso, Platão, aquele que por excelência retratou seu pensamento, possui uma personalidade tão forte de maneira que não se pode assegurar o que em seus Diálogos corresponderia realmente às palavras de Sócrates e o que teria sido do próprio discípulo.

Sócrates também é conhecido através de Aristófanes, que o critica sob uma visão caricatural na comédia As Nuvens e de Xenofonte, que nos oferece dele uma imagem mais pálida e simples.

Dessa forma, grande quantidade de obras tem sido devotadas a redigir um retrato de Sócrates, permanecendo a questão insolúvel e somente nos sendo possível extrair os traços comuns dos textos daqueles que o conheceram.

Uma primeira tese, de Eugéne Dupréel (1922)[2] é a de que será difícil algum dia saber quem era, de que ciências verdadeiramente se ocupou e o que ensinava ele, de maneira que Sócrates teria sido um pensador muito diferente do que dele se fez  lenda.

Conforme Olof Gicon (1947) [3]como não há documentos que precisem o pensamento de Sócrates e não há uma “doutrina única mas um conjunto de temas que variam enormemente de um

Escrito por alvesrui às 21h44
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autor para outro”. Seria plausível falar em um “núcleo socrático” que se resumiria na exortação aos homens no sentido de cuidarem de sua vida interior e de sua alma.

Por outro lado, Magalhães-Vilhena (1952) [1]conclui em seus estudos que é certo que não temos Sócrates tal como ele foi e que nenhum dos testemunhos são dotados de caráter histórico verdadeiro e não obstante toda sua influência na historia, escapa-lhe a ela.

 

O testemunho de Platão

A obra de Platão entre os que comentaram Sócrates é a mais completa, na qual o filósofo está presente na quase totalidade de seus Diálogos.

Platão foi discípulo dos 20 aos 28 anos quando da morte do mestre. Embora também conhecedor de diversas outras fortes correntes filosóficas como o eleatismo, o heraclitismo e o pitagorismo, sem dúvida o ensinamento do Sócrates foi-lhe decisivo.

Comentadores costumam distinguir a obra de Platão em três partes:

·        Os diálogos ditos socráticos: que teriam sido compostos antes da morte do mestre e poderiam se tidos como fiéis testemunho desse ensinamento;

·        Os diálogos da maturidade: nos quais aparece a teoria das idéias;

·        Os diálogos da velhice: que seriam exclusivamente platônicos, em razão da presença mais tênue de Sócrates, como por exemplo: Parmênides, o Sofista, o Político e sua ausência n´As Leis, última obra de Platão.

Enquanto os historiadores J. Burnet e A. E. Taylor que têm Platão com um retratador objetivo do ensinamento de Sócrates, Léon Robin e M. Vilhena defendem que Platão teria desenhado “um retrato de Sócrates perfeitamente representativo do seu século e de sua classe.” [2] Platão seria quem legou à posteridade a mais perfeita de todas idealizações que Sócrates inspirou.

O retrato de Xenofonte é considerado confiável por Boutrox[3], em razão daquele autor ser historiador por profissão e por não deter personalidade forte (como a de Platão) não se arriscaria a atribuir a Sócrates suas próprias concepções filosóficas.

No entanto, a exemplo de o Anabase (A retirada - outra obra histórica de Xenofonte na qual o autor enaltece em demasia seus próprios méritos) ou em A Coroidéia, a ficção mistura-se á realidade de tal forma que outras fontes são necessárias para distingui-las.

As Memórias (de Xenofonte ) possivelmente foram escritas 20 anos após a morte de Sócrates e esse relato não foge do banal e do linear de tal modo que tornaria incompreensível o fascínio da juventude pelas conversas de Sócrates ou o porquê de seu ensinamento ter sido considerado perigoso. Tudo isso contribuiria para que os relatos de Xenofonte sejam observados com alguma restrição.

Já o testemunho de Aristóteles resume-se a fragmentos, ou pequenas citações, além disso o  estagirita costuma citar outros pensamentos filosóficos anteriores para em seguida expor a sua de forma que o aristotelismo apareça como “ ponto de convergência de esforços” até então parciais ou dispersos, descaracterizando-os.



Escrito por alvesrui às 21h43
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A vida de Sócrates

Tanto Platão quanto Xenofonte são formais: “ Sócrates era pobre”. Também não era belo, era feio, calvo, barbudo de nariz esborrachado e de olhos saltados. A beleza física tinha importância maior na sociedade grega do que lhe damos hoje. O corpo seria a imagem da alma. Á primeira vista, para o fisionomista Zopiro ele seria imbecil de nascença, inculto e imperfectível.

Sócrates apresentava-se modestamente, por ser pobre e por ser simples sem no entanto negligenciar-se como os cínicos.

Não procurava provocar escândalo, ironizava a cobiça de compradores no mercado - “ Quantas coisas de que não tenho necessidade. “

Sócrates deve ter recebido a educação que recebiam os jovens atenienses de seu tempo: música, ginástica e gramática . É o início do século de Péricles, período em que a cultura e as artes floresceram Atenas.

É provável que Sócrates conhecesse o pitagorismo, e suas concepções éticas e religiosas, assim como as de Heráclito. Alguns o tem como primeiramente um aluno dos sofistas (como Hípias e ou de Pródicos ) e que ele próprio teria sido um Sofista e um retórico, embora conste que sempre criticou-os por terem o discurso como um fim e não como um meio a serviço da verdade, além de ironizar aqueles que lhes pagavam por suas lições.

Sócrates deixou Atenas somente em três oportunidades e em razão de campanhas militares, nas quais lutou como soldado de infantaria:

·        De 432 a 429 - cerco de Potidéia, em Calcídia, onde salvou o companheiro Alcibíades que estava ferido. Alcibíades relatou que nessa guerra Sócrates suportava os rigores do inverno melhor que qualquer outro, sem agasalhos extras e o pés nus sobre o gelo.

·        Em 424, batalha de Délion – onde salvou Xenofonte quando este ficou preso sob seu próprio cavalo e o carregou nos ombros livrando-o dos inimigos. Conforme relato de Alcibíades tal era o olhar de Sócrates, cheio de coragem e determinação, que inibiram a perseguição do inimigo em sua retirada, o que lhes teria salvo as vidas.

·        Em 422 seguiu  na expedição de Anfipolis da qual não se dispõe de mais detalhes.

 

 

Envolvimento com a política 

Em 406 a frota de Ateniense apesar de vencer batalha nas ilhas Arguinusas, deixam de recolher, contrariando a lei de Atenas, os corpos dos seus companheiros abatidos, em razão do início de uma tempestade.

Coube por sorteio á tribo de Sócrates compor o tribunal e a ele próprio ser o presidente da mesa no julgamento dos dez capitães responsáveis pela frota nesse episódio. O povo e os acusadores queriam fazer condenar todos os generais por uma só e única sentença,  o que era contrário ás leis que exigiam um julgamento por acusado para que cada um apresentasse sua defesa. Apesar dos protestos e ameaças, Sócrates foi o único voto contrário, permanecendo inflexível diante da multidão acalorada, para que a lei fosse cumprida.

Posteriormente durante a tirania dos trinta recusou-se a participar da prisão de Leão (de Salamina ) como lhe tinham ordenado.

Escrito por alvesrui às 21h41
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Ensinamento

As lições de Sócrates, ou melhor suas conversas, são em praça pública, com quem encontra enquanto passeia, mercadores, os de origem humilde, aristocratas, qualquer pessoa. Não cobra, como os sofistas, pelos seus ensinamentos; na realidade insiste que nada sabe, está sempre fazendo perguntas e a alertar seus contemporâneos a buscarem as virtudes, a justiça e o aperfeiçoamento da alma.

Não cessa de repetir que recebeu missão divina de educar os seus contemporâneos: “eu não tenho outro objetivo, indo pelas ruas, senão o de vos persuadir, jovens e velhos, que é preciso não ceder perante o corpo e as riquezas e ocuparmo-nos deles com tanto ardor como com o aperfeiçoamento da alma”.[1]

 “Pois eu, Atenienses, devo essa reputação exclusivamente a uma ciência. Qual vem as ser essa ciência? A que é talvez,  a ciência humana”. [2]

“Conhece-te a ti mesmo” – trave mestra de seu pensamento de Sócrates, arma de combate aos sofistas e mensagem de aprofundamento que não se limita para Sócrates a um convite à introspeção ou a percorrer a periferia de sua individualidade.

Para Hegel na Filosofia do Espírito – “ o conhecimento do espírito é o conhecimento mais concreto e,  por conseguinte , o mais alto e o mais difícil . “Conhece-te a ti mesmo” , aí está o preceito que não tem nem em si mesmo, nem no pensamento daquele que o proclamou primeiro, a significação de um simples conhecimento de si próprio, isto é, um conhecimento de aptidões,  do caráter, das tendências e das imperfeições do indivíduo, mas de um conhecimento do que há de essencialmente verdadeiro no homem, como também do verdadeiro em e para si, isto é, da própria essência enquanto espírito” . [3]

O Conhece-te a ti próprio  “testemunha a necessidade em que se encontra o homem de fazer e refazer sem cessar o balanço de si próprio, sob pena de se perder numa exterioridade cujos prestígios são tais que se arriscam a levar o homem a considerar-se, a si próprio e a outrem como um objeto e por conseguinte com um meio e não um fim”.[4]

 

A ironia socrática

Não é expressão de um niilismo destruidor, mas a marca de uma exigência de pureza; é o que explica que se a ironia de Sócrates prolonga a sua profissão de fé, de ignorância, ela é ao mesmo tempo aquilo que anuncia a maiêutica, através dela e nela a verdadeira seriedade ri-se da seriedade, justamente como para Pascal a verdadeira eloquência ri da eloquência.

 

 

A maiêutica

O filósofo afirma que nada sabe e nada poderia ensinar, mas este não saber é um não saber que se conhece e se sabe com tal em nome de um saber mais alto. A sabedoria de Sócrates é feita da recusa desta multiplicidade de pontos de vista parciais pela qual se define o conhecimento politécnico.



 



Escrito por alvesrui às 21h41
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O procedimento de Sócrates freqüentemente inicia o diálogo com a procura de uma definição do verdadeiro, do justo, do belo, da piedade, etc. sendo que o interlocutor seguro dá imediatamente sua definição o que Sócrates concorda e vai detalhando-a com a aprovação  do seu interlocutor até que chega a uma contradição com o ponto de partida mostrando que o interlocutor não estava bem certo a respeito do assunto.

 

 

Os discípulos

Sócrates estava rodeado por um círculo de amigos mais fiéis dentre os quais os mais famosos foram: Eurípedes, escritor de tragédias, nas quais alguns insinuam que o mestre colaborava; Alcibíades, famoso por sua beleza, seu desejo de poder e fama e suas manobras na política ateniense; Crítias, que tornou-se mais tarde um dos Trinta Tiranos; Laques, o estratego Críton, Teagues, Hermógenes, Menexeno, Teeteto, Cármides, Claucon, irmão de Platão, Cherefronte, Símias, Cébes e Xenofonte, além de Euclides, o megárico, Fédon de Élis, Antístenes e Aristipo de Cirena.

 

 

O daimon

“Isto começou desde a minha infância; é uma espécie de voz que, quando se faz ouvir, me desvia sempre do que me propunha fazer, mas nunca me incita a isso.”

De forma que fica compreendido que a voz (o signo do deus) se manifesta para impedi-lo ou avisá-lo daquilo que não é bom, mas dando-lhe liberdade de escolha entre diversas coisas boas, isto é,  sem indicar-lhe qual é o melhor, apenas daquilo que não é bom.

O “demônio”  de Sócrates foi alvo de numerosos comentários e diversas interpretações. Entre os cristãos Tertuliano, São Cipriano e Lactâncio entendiam-no como uma influência satânica outros com São Justino, Clemente de Alexandria e Santo Agostinho, como uma espécie de criatura angélica.

Atualmente chegou-se a falar de fenômeno alucinatório característico da epilepsia, ou simples percepção clara do fenômeno da consciência.

É interessante como Bergson reúne várias aspectos e atitudes da vida de Sócrates para defender que “Sócrates ensina porque o oráculo de Delfos falou. Ele recebeu uma missão. Ele é pobre, e deve permanecer pobre. É preciso que ele se misture com o povo que ele se faça povo, que a sua linguagem vá ter com o falar popular. Ele nada escreverá, para que o seu pensamento se comunique, vivo, a espíritos que o levarão a outros espíritos. Ele é insensível ao frio e à fome, de modo nenhum asceta, mas livrado da necessidade e libertado do seu corpo. Um demônio acompanha-o, que faz ouvir a sua voz quando é necessária um advertência. Ele acredita tanto neste “signo demoníaco” que prefere morrer a não o seguir: se ele se recusa a defender-se perante o tribunal popular, se ele vai ao encontro da sua condenação, é porque o demônio nada tem a dizer para o afastar dela. Numa palavra, a sua missão é de ordem religiosa e mística, no sentido em que nós tomamos hoje estas palavras; o seu ensinamento, tão perfeitamente racional, está suspenso em qualquer coisa que parece ultrapassar a pura razão”.[1]



[1] Bergson, Les deux sources de morale e de la religion, p 59 apud BRUN, Jean. Sócrates.  Lisboa,1.º edição. 1984.Colecção Mestres do Passado. Publicações Dom Quixote.

 

 



Escrito por alvesrui às 21h40
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A organização judiciária de Atenas

A organização judiciária ateniense era uma das chaves-mestras da constituição democrática. 

Os gregos antigos não tinham, ao contrário dos romanos, elaborado categorias jurídicas tão precisas e ignoravam aquilo que chamamos a separação dos poderes, além do que, tanto a assembléia quanto o conselho podiam se constituir em tribunal.

A justiça ateniense, marcada pela fragmentação, era então uma justiça popular e somente algumas causas muito particulares ainda apelavam para tribunais arcaicos como o Paládion ou o Aerópago, embora para causas de pouca importância o recurso à arbitragem, pública ou privada, fosse prática corrente. Entre a assembléia do povo, que a princípio reunia todos os atenienses e a Heliéia, tribunal popular cujos membros e eram designados a cada ano por sorteio, havia uma equivalência.

Qualquer um podia apresentar uma ação “em favor de uma pessoa vítima de uma injustiça”- este é outro dos traços característicos da justiça ateniense que não possuía ministério público.

Aqueles que seriam chamados a julgar eram sorteados, variando entre 201 a 2501, de forma a não ocorrer empate e de forma que as dez tribos tivessem representação; sendo que, as vezes, diversos casos podiam vir perante o tribunal em um mesmo dia.

Primeiramente, os acusadores e o acusado tomavam a palavra, um de cada vez, e podiam se fazer representar por aquele que tinha composto o libelo de defesa, o logógrafo.

Ao final do debate, os juizes deviam se pronunciar a favor ou contra a acusação. Nenhuma pergunta era feita a nenhuma das partes, cujas defesas foram ouvidas.

O resultado era obtido pela maioria simples através da contagem de fichas de bronze, depositadas numa ânfora, se inteira correspondendo à absolvição e furada, à condenação.

Em caso de absolvição, o acusador podia incorrer numa penalidade. Em caso de condenação e havendo pena associada ao delito a execução era confiada aos magistrados competentes. Não havendo pena prevista, acusado e acusador podiam eles próprios propor uma pena a ser aprovada pelos juizes como no caso de Sócrates.

 

O processo de condenação de Sócrates

Os acusadores: Melêto, Ânito e Lícon. A acusação: “Sócrates é réu de pesquisar indiscretamente o que há sob a terra e nos céus, de fazer que prevaleça a razão mais fraca e de ensinar aos outros o mesmo comportamento” e “ Sócrates é réu de corromper a mocidade e de não crer nos deuses em que o povo crê e sim em outras divindades novas.”

A possibilidade de que processo tenha sido por causas políticas, movido pela democracia, contra o filosofo que teve amigos como Alcebíades e Crítias (um dos trinta tiranos) pode ser descartada em razão dos senadores haverem-se comprometido em proclamar uma anistia geral não recebendo queixa ou acusação referente ao período de despotismo. Além do que Sócrates havia dado mostra de sua coragem e firme postura frente aos tiranos.

Melêto era um obscuro poeta, Lícon um retórico e portanto Ânito teria sido a alma do processo. Poderoso e influente, foi recriminado publicamente por Sócrates por negligenciar a educação de seu filho preparando-o apenas para o seu lucrativo ofício de tanoeiro, tendo então motivos para vingar-se de Sócrates.



Escrito por alvesrui às 21h40
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Acredita-se, porém, na boa fé de Ânito, isto é, ele teria sido sincero ao dizer aos juizes que nada tinha pessoalmente contra o acusado e além disso era um patriota, tinha sido estrategista de uma expedição a Pílos (derrotada desastrosamente).

Para Michelini Sauvage, Ânito teria uma consciência muito viva do seu papel na comunidade ateniense. “(...) Ânito existe desde sempre e em todo o lado, pois ele é menos o representante de uma casta do que o de uma certa estrutura psicossocial. (...) Ânito não é senão a personagem na qual se encarna a preguiça espiritual de Atenas, o que há de estreiteza na sua alma e de sua anquilose. ” [1]

 “ O processo de Sócrates é o processo movido ao pensamento que investiga, fora da mediocridade cotidiana, os problemas verdadeiros. Sócrates, importunando os atenienses como um moscardo, impedia-os de dormir e de repousar em soluções morais, sociais, acabadas;  Sócrates é aquele que, espantando-nos, proíbe-nos de pensar segundo hábitos adquiridos. Sócrates situa-se portanto nos antípodas do conforto intelectual, da boa consciência e da serenidade beata. Para todos aqueles que pensam que a evidência da autoridade deve prevalecer sobre a autoridade da evidência, que a ordem e a estabilidade não saberiam sofrer os crimes de não-conformismo e de lesa-sociedade, Sócrates não podia ser senão o inimigo da cidade.”[2]

 

As falas de Sócrates

Sócrates recusou o “advogado“ Lísias e realizou ele próprio sua defesa conforme relatou Platão em sua Apologia de Sócrates  e que basicamente divide-se em três partes.

Na primeira, Sócrates tem a palavra, pois seus acusadores já pronunciaram a acusação e diz quem ele é, que não pesquisa sobre a natureza, (a physis), nunca ensinou por dinheiro, que como sempre nada sabe, que não é um sábio e sobre sua missão divina de auxiliar seus contemporâneos a buscar o engrandecimento da alma.

Defende-se da acusação de corrupção dos jovens argumentando, conforme seu costume, através de perguntas se as leis tornariam os jovens melhores. Assim como os juizes? Os eclesiastes? Os ali presentes? Enfim, todos os cidadãos atenienses tornariam os jovens melhores a exceção de Sócrates - enfraquecendo dessa forma sua acusação. Por outro lado, argumentou, através de perguntas, que como é melhor habitar entre bons cidadãos do que entre maus, como poderia ele  ensinar coisas ruins a seus amigos? Seria então indiretamente seria prejudicado, pois os estava tornando piores. A não ser que estivesse a fazê-lo inadvertidamente e dessa forma seria inocente, não devendo estar em julgamento.

Quanto à a acusação de não crer em deuses, rebateu ao concluir que se os demônios eram filhos de deuses ou deusas com humanos e como acreditava em demônios, decorre, é claro, que teria que acreditar em deuses.

Explica que sua abstenção da política deveu-se a oposição de seu daimon e que se tivesse envolvido na vida política desde sua juventude já estaria morto.

Finalmente, insiste que nunca teria sido mestre de ninguém, sugere que entre os que com ele conviveram, muitos já adultos ou os familiares daqueles que porventura receberam maus conselhos poderiam citá-los, naquele momento, a fim de puni-lo.

 

 



Escrito por alvesrui às 21h39
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Na segunda parte, analisa o resultado da votação que possivelmente tenha sido 221 votos pela sua absolvição e 280 pela sua condenação de modo que a mudança de 30 votos teria significado sua absolvição.

Inicia a discussão sobre a pena, não abandona sua ironia, e propõe um prêmio, uma recompensa pela sua conduta. Porém, uma vez que é necessário fixar uma pena propõe um valor dentro de suas posses que seus amigos sugerem que a suba para 30 vezes o valor que se comprometeriam a pagá-la.

Esta proposta de Sócrates possivelmente pareceu aos juizes como um ultraje, pois sua condenação à morte foi votada com 80 votos mais que a sua culpabilidade.

Na terceira parte da Apologia Sócrates dirige-se ao juizes que o condenaram ironizando que em razão de sua idade logo não precisaria de condenação à morte e salienta que perdeu por se recusar a proferir lamentos e gemidos e coisas que considera indignas para si.

Sendo mais difícil escapar da morte do que da maldade, ele velho e vagaroso, foi  apanhado pela mais lenta da duas, e seus acusadores, ágeis e velozes pela mais ligeira, a maldade. “Eu condenado a morte; eles condenados pela verdade a seu pecado e a seu crime.” E finaliza legando a esses juizes a responsabilidade da sua morte para a eternidade.

Dirigindo-se aos que o absolveram, os reconhece como dignos do nome de juizes e confidencia que embora a ação da divindade (daimon) se manifestava assiduamente durante toda sua vida para opor-se quando ia cometer um erro, mesmo em ações de menor importância, não se opôs naquela manhã, ao sair de sua casa, nem enquanto subia para o tribunal, nem quando ia dizer alguma coisa. Até supõe que :  “È bem possível que seja um bem para mim o que aconteceu e não é forçoso que acertemos quando pensamos que a morte é um mal.”

Por fim, solicita que seus filhos sejam advertidos para buscar o caminho das virtudes ao invés das riquezas e que dessa forma não se sentiria injustiçado.

Sócrates defende-se com linguagem diferente do jargão jurídico e com linguagem de quem fala com a própria consciência: “não ouvireis discursos como o deles, aprimorados em nomes e verbos, em estilo florido; (...) porque deposito confiança na justiça do que digo;(...) e que examineis com atenção se o que digo é justo ou não. Nisso reside o mérito de um juiz; o de um orador, em dizer a verdade.”

Pelas falas de Sócrates fica evidenciado seu entendimento de como deveria ser a defesa frente aos juizes e sua firme convicção de não renunciar ao que acreditava para obter absolvição, isto é; não utilizar qualquer recurso (súplicas copiosas ou trazer mulher e filhos) para comover aquele corpo de jurados além de sua argumentação e coerência: “por que razão não hei de fazê-lo? Não por presunção (...) mas em face da honra, minha, vossa e de toda a cidade, eu considero uma nódoa aquele procedimento na minha idade e com a reputação adquirida; certa ou errada, sempre é opinião corrente que Sócrates nalguma coisa se distingue do comum dos homens”.

Sobre a abstenção da Política: “ninguém se pode salvar quando se opõe bravamente a vós ou a outra multidão qualquer para evitar que aconteçam na cidade tantas injustiças e ilegalidades; quem se bate deveras pela justiça deve necessariamente, para estar a salvo embora por pouco tempo, atuar em particular e não em público”. E referindo-se ao julgamento dos Generais da batalha naval nas ilhas Arguinusas: “ achei de meu dever correr perigo ao lado da lei e da justiça, em vez de estar convosco numa decisão injusta, por medo da prisão ou da morte”.

Escrito por alvesrui às 21h38
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A condenação de Sócrates tem uma influência decisiva na vida de Platão que o levará a dispensar posteriormente um estudo mais profundo sobre a questão da justiça. Para Hanna Arendt: "(...) a morte de Sócrates fez Platão desencantar-se com a vida da polis e, ao mesmo tempo, duvidar de certos princípios fundamentais dos ensinamentos socráticos”[1].

Para a autora, “o espetáculo de Sócrates submetendo sua própria doxa às opiniões irresponsáveis dos ateniense e sendo suplantado por uma maioria de votos, fez com que Platão desprezasse as opiniões e ansiasse por padrões absolutos”[2] e “A principal distinção entre persuasão e dialética é que a primeira dirige-se sempre a uma multidão, ao passo que a dialética só é possível em um diálogo entre dois. O erro de Sócrates foi dirigir-se a seus juizes, de forma dialética, motivo pelo qual não pôde persuadi-los”.[3]


 


Escrito por alvesrui às 21h37
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O conceito de Justiça (Díke)

O conceito de díke não é etmologicamente claro. O termo compreende um amplo sentido na Antigüidade grega desde Homero e os poetas líricos e trágicos, variando seu significado desde justiça como a entendemos hoje até uma ordem que regula o cosmos; passando pelos verbos  indenizar; repartir; etc. até igualdade e principalmente “dar a cada um o que lhe é devido”.[1]

Ao tempo de Sócrates, o termo compreendia basicamente dois significados, ambos utilizados por Platão: 

·        O primeiro, mais convencional, cívico e institucional, refere-se à lei, à norma, a regras para toda a pólis e ao seu cumprimento;

·        o segundo, mais arcaico, divino, mítico, referente à natureza de cada um, intrínseco, pessoal, interno ao ser humano.

 

A Justiça na Apologia de Sócrates

O sentido do termo justiça mencionado em seguida refere-se ao primeiro conceito, isto é, as leis e costumes religiosos da cidade: “Seria grave e então deveras com justiça me haveriam trazido ao tribunal pelo crime de não crer nos deuses pois teria desobedecido ao oráculo por temor da morte e supondo ser sábio sem que o fosse.”

Mais tarde no capitulo “Estilo da Defesa” da Apologia a Sócrates novamente Platão refere-se à justiça, porém agora abrangendo os dois sentidos: “À parte a questão da honra, senhores, não me parece justo pedir e obter dos juizes a absolvição, em vez de informá-los e convencê-los. O juiz não toma assento para dispensar o favor da justiça, mas para julgar; ele não jurou favorecer a quem bem lhe pareça, mas julgar segundo as leis. Nós não nos devemos habituar ao perjúrio, nem vós deveis contrair esse vício; seria  impiedade nossa e vossa. Portanto, atenienses, não pretendais que eu pratique diante de vós o que não considero belo, nem justo, nem pio, sobretudo, por Zeus, quando aí está Melêto acusando-me de impiedade!”

O primeiro sentido de justiça está presente na frase “O juiz não toma assento para dispensar o favor da justiça, mas para julgar; ele não jurou favorecer a quem bem lhe pareça, mas


[1] JAEGER, Werner. Paidéia. 3.ª Edição. São Paulo, 1995.Livraria Martins Fontes Editora Ltda. pg. 135.

 



Escrito por alvesrui às 21h36
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julgar segundo as leis.” que refere-se a norma, legislação, ao ato de julgar dos juizes de acordo com as leis da polis.

O segundo em “não pretendais que eu pratique diante de vós o que não considero belo, nem justo, nem pio...” que denota um sentido interno, pessoal de Sócrates.

Embora os dois sentidos do termo são utilizados, nos parece que em todo o texto o segundo conceito é preponderante. Não porque os argumentos de acusação não estejam explicitados para a  condenação de Sócrates, a não ser a própria acusação em si, mas a postura, o caráter, a coragem de Sócrates que são expressos em seus argumentos.

Os critérios de Sócrates para o que seria justo e justiça são profundos e superam os de seus juizes. Embora tenha sido um crítico do sistema democrático ateniense e de ter manifestado sua desaprovação aos métodos dos juizes em seu julgamento, ele jamais teria concebido desobedecer qualquer que fosse das leis da polis, o que fica evidenciado no diálogo Críton, ao negar-se a fugir e se submetendo à sentença de morte. 

A dike que existe na alma de Sócrates é mostrada por Platão de maneira impressionante de tal forma que, por vezes, nos parece ser o acusado uma figura perfeita, idealizada até. Seu amor pela justiça e submissão às leis da cidade suplantam o medo da própria morte. Sócrates é um ser humano sem igual entre a maioria do homens.

Para o leitor, a humanidade de Sócrates “aflora” no momento em que se nega a submeter-se a alguma pena e propõe ironicamente ser sustentado no Pritaneu; e mais tarde quando aceita majorar o valor da multa para um quantia “aceitável” após ser convencido pelos amigos que garantiriam seu pagamento, depois de ter proposto um valor irrisório.

Pode-se perceber que o conceito de justiça de Sócrates, no texto da Apologia, está frontalmente em contraposição ao modo como atuavam os tribunais em Atenas. Esse conceito de dike pessoal será explorado por Platão na “República” - o grande diálogo sobre a justiça - como ordem e medida e que será uma das fundamentações para uma nova cidade ideal.

 

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Escrito por alvesrui às 21h35
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